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Código napoleônico
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O Código Napoleônico ‒ ou Code Napoléon, oficialmente o Code civil des Français ‒ é o Francês direito civil estabelecido sob Napoleão I em 1804. Quatro juízes escreveram o Código para Napoleão, para substituir os diversos tipos de leis em diferentes lugares. Não permitia privilégios baseados no nascimento (como nobreza), estabelecia a igualdade perante a lei e assegurava o direito à propriedade.[1] Permitiu liberdade de religião.[2] Também estabeleceu um sistema de Serviço civil onde governo empregos iriam para os mais qualificados.
Devido às Guerras Napoleônicas o código napoleônico tornou-se uma influência na maior parte da Europa.[3] Em particular, influenciou países como Itália, Espanha, Portugal, América Latina países, a província de Quebec e o estado de Louisiana nos Estados Unidos]]. Influenciou todas as outras antigas colônias francesas que baseiam seus sistemas de direito civil no Código Napoleônico. O código de 1804:
- Divisão de administração simplificada
- Abolido sistema feudal
- Permitido divórcio e julgamento
- Removidas as restrições da guilda nas cidades
- Deu privilégios a empresários, industriais e profissionais liberais
- Os privilégios eram o direito à igualdade, liberdade e propriedade
- Transporte e comunicação foram melhorados
- Introduziu um uniforme sistema de medição
Referências
- ↑ The Social History of Crime and Punishment in America, ed. Wilbur R. Miller (London: Sage Publications 2012), p. 283
- ↑ Erro de citação: Etiqueta
<ref>inválida; não foi fornecido texto para as refs de nomeMiller283 - ↑ The Oxford Handbook of Capitalism, ed. Dennis C. Mueller (Oxford; New York: Oxford University Press, 2012), p. 187