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Catalunha

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mapa da Catalunha (em vermelho) na Espanha

Catalunha (em catalão: Catalunya, em occitano: Catalonha, em castelhano: Cataluña) é uma comunidade autônoma da Espanha localizada na extremidade leste da Península Ibérica. É designada como uma nacionalidade pelo seu Estatuto de Autonomia.[1] A Catalunha é composta por quatro províncias: Barcelona, ​​Girona, Lérida e Tarragona. A capital e a maior cidade é Barcelona, ​​o segundo município mais povoado de Espanha e a quinta área urbana mais populosa da União Europeia. A Catalunha compreende a maior parte do território do antigo Principado da Catalunha (com exceção de Rossilhão, agora parte dos Pireneus Orientais da França). Tem fronteiras com a França e Andorra ao norte, o Mar Mediterrâneo a leste e as comunidades autônomas espanholas de Aragão a oeste e Valência ao sul. As línguas oficiais são o catalão, o espanhol e o occitano aranês.[2]

Movimento separatista[editar · editar código-fonte]

bandeira da Catalunha

O Independentismo catalão é uma corrente política, derivada do nacionalismo catalão, que reivindica a independência da Catalunha, face à Espanha e defende a sua livre e direta integração na União Europeia. Foi reivindicado o separatismo catalão com o slogan "Catalunha, novo Estado da Europa", numa manifestação que congregou milhares de pessoas. Corrente humana de 400 km percorrendo a costa da Catalunha no dia 11 de setembro de 2013. O movimento inspirou-se na Cadeia Báltica, que foi uma corrente humana formada na época das mobilizações pela independência dos Países Bálticos da União Soviética.

À revelia da Constituição espanhola e do Tribunal constitucional, o Presidente da Generalidade da Catalunha, Artur Mas (CiU, primeira força política da comunidade na altura), anunciou no dia 12 de Dezembro de 2013,[3] que convocará um referendo sobre a independência da Catalunha. Os partidos mais radicais da comunidade manifestaram o seu apoio à decisão. ERC, Esquerda Republicana (segunda força política mais votada), ICV, Iniciativa pela Catalunha (quinta força política), UDC, União Democrática da Catalunha (parceiros de coligação da CiU), EUiA, Esquerda Unida e Alternativa, (parceiros políticos de coligação com ICV), CUP, Candidatura de Unidade Popular, (nona força política), são a favor da consulta. Os partidos PSC, Partido Socialista Catalão, (terceira força política mais votada), PP-C Partido Popular — Catalunha (quarta força política mais votada) e C´s, Ciutadans (sexta força política mais votada) estão contra este referendo. Os partidos favoráveis ao referendo somam 88 deputados dos 135 do Parlamento catalão. O referendo tem um formato binomial: "Quer que a Catalunha seja um Estado?"; "Se sim, quer que este Estado seja independente?".

Com a suspensão do referendo por parte do tribunal constitucional, o governo catalão convocou um processo de "participação popular".

Sem acesso ao censo, mas conduzida sob as normas democráticas, de acordo com a comissão de observadores internacionais,[4] estima-se que a consulta não oficial, em que o "Sim" ganhou 80,91% dos votos, teve participação de menos de 34% da população apta a votar de acordo com as regras do referendum,[5] isto é, toda pessoa residente na Catalunha maior de dezesseis anos.

Manifestação realizada no dia 11 de setembro de 2015, a partir da Av. Meridiana de Barcelona, que juntou cerca de 1,4 milhões de pessoas num percurso de cinco quilómetros, e foi marcadamente independentista.[6]

Declaração de independência em 2017[editar · editar código-fonte]

Carles Puigdemont fala ao Parlamento Catalão em 10 de outubro

Em 1 de outubro de 2017[7] foi realizado um referendo a respeito da independência da Catalunha. Com 90,09% (2 020 144 votos) o "Sim" venceu o referendo, já o “Não” obteve 7,87% (176 565 votos); os votos em branco somaram 2,03% (45 586) e nulos 0,89% (20 129). No total foram registrados 2 262 424 votos. O ex-presidente Catalão declarou que "o resultado decretou o direito da região ser um Estado", já o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy "não reconheceu o referendo como legal e diz que não ocorreu".[8] Em 10 de outubro de 2017 o Presidente da Generalidade da Catalunha Carles Puigdemont declarou independência sem efeito imediato para promover negociações com a Espanha.[9][10]

Em 27 de outubro de 2017, o parlamento catalão votou e aprovou uma resolução de independência e declara independência de Espanha.[11] No mesmo dia, no entanto, o Senado da Espanha votou e aprovou a instituição do artigo 155 da Constituição Espanhola retirando a autonomia à Catalunha. Mariano Rajoy destituiu o Governo da Generalidade da Catalunha e convocou eleições na Catalunha para o dia 21 de dezembro de 2017.[12]

Referências

  1. «Court to reject 'nation' in Catalonia statute». Consultado em 11 de outubro de 2017. Cópia arquivada em 23 de dezembro de 2015 
  2. «Statute of Autonomy of Catalonia (2006), Articles 6, 50 - BOPC 224» (PDF). Consultado em 31 de janeiro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 26 de agosto de 2013 
  3. «Jornal Público»  acedido a 13/12/2013
  4. associats, Partal, Maresma i. «La declaració de la comissió internacional del 9-N». vilaweb.cat 
  5. «El País»  acedido a 17/12/2014
  6. «La Via Lliure, vista per la premsa internacional». Ara.cat (em catalão) 
  7. «Catalunha: governo da Espanha ameaça restringir autonomia». globo.com 
  8. «Independência da Catalunha vence referendo com 90% dos votos, diz governo catalão». g1. 1 de outubro de 2017. Consultado em 1 de outubro de 2017 
  9. «Catalunha declara independência, sem efeito imediato - VEJA.com». abril.com.br 
  10. Minder, Raphael; Kingsley, Patrick (10 de outubro de 2017). «In Catalonia, a Declaration of Independence From Spain (Sort of)» – via www.nytimes.com 
  11. «Parlamento catalão aprova resolução de independência». SIC Noticias. 27 de outubro de 2017. Consultado em 27 de outubro de 2017 
  12. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome istoe.com.br