Catalunha
Catalunha (em catalão: Catalunya, em occitano: Catalonha, em castelhano: Cataluña) é uma comunidade autônoma da Espanha localizada na extremidade leste da Península Ibérica. É designada como uma nacionalidade pelo seu Estatuto de Autonomia.[1] A Catalunha é composta por quatro províncias: Barcelona, Girona, Lérida e Tarragona. A capital e a maior cidade é Barcelona, o segundo município mais povoado de Espanha e a quinta área urbana mais populosa da União Europeia. A Catalunha compreende a maior parte do território do antigo Principado da Catalunha (com exceção de Rossilhão, agora parte dos Pireneus Orientais da França). Tem fronteiras com a França e Andorra ao norte, o Mar Mediterrâneo a leste e as comunidades autônomas espanholas de Aragão a oeste e Valência ao sul. As línguas oficiais são o catalão, o espanhol e o occitano aranês.[2]
Movimento separatista[editar · editar código-fonte]
O Independentismo catalão é uma corrente política, derivada do nacionalismo catalão, que reivindica a independência da Catalunha, face à Espanha e defende a sua livre e direta integração na União Europeia. Foi reivindicado o separatismo catalão com o slogan "Catalunha, novo Estado da Europa", numa manifestação que congregou milhares de pessoas. Corrente humana de 400 km percorrendo a costa da Catalunha no dia 11 de setembro de 2013. O movimento inspirou-se na Cadeia Báltica, que foi uma corrente humana formada na época das mobilizações pela independência dos Países Bálticos da União Soviética.
À revelia da Constituição espanhola e do Tribunal constitucional, o Presidente da Generalidade da Catalunha, Artur Mas (CiU, primeira força política da comunidade na altura), anunciou no dia 12 de Dezembro de 2013,[3] que convocará um referendo sobre a independência da Catalunha. Os partidos mais radicais da comunidade manifestaram o seu apoio à decisão. ERC, Esquerda Republicana (segunda força política mais votada), ICV, Iniciativa pela Catalunha (quinta força política), UDC, União Democrática da Catalunha (parceiros de coligação da CiU), EUiA, Esquerda Unida e Alternativa, (parceiros políticos de coligação com ICV), CUP, Candidatura de Unidade Popular, (nona força política), são a favor da consulta. Os partidos PSC, Partido Socialista Catalão, (terceira força política mais votada), PP-C Partido Popular — Catalunha (quarta força política mais votada) e C´s, Ciutadans (sexta força política mais votada) estão contra este referendo. Os partidos favoráveis ao referendo somam 88 deputados dos 135 do Parlamento catalão. O referendo tem um formato binomial: "Quer que a Catalunha seja um Estado?"; "Se sim, quer que este Estado seja independente?".
Com a suspensão do referendo por parte do tribunal constitucional, o governo catalão convocou um processo de "participação popular".
Sem acesso ao censo, mas conduzida sob as normas democráticas, de acordo com a comissão de observadores internacionais,[4] estima-se que a consulta não oficial, em que o "Sim" ganhou 80,91% dos votos, teve participação de menos de 34% da população apta a votar de acordo com as regras do referendum,[5] isto é, toda pessoa residente na Catalunha maior de dezesseis anos.
Manifestação realizada no dia 11 de setembro de 2015, a partir da Av. Meridiana de Barcelona, que juntou cerca de 1,4 milhões de pessoas num percurso de cinco quilómetros, e foi marcadamente independentista.[6]
Declaração de independência em 2017[editar · editar código-fonte]
Em 1 de outubro de 2017[7] foi realizado um referendo a respeito da independência da Catalunha. Com 90,09% (2 020 144 votos) o "Sim" venceu o referendo, já o “Não” obteve 7,87% (176 565 votos); os votos em branco somaram 2,03% (45 586) e nulos 0,89% (20 129). No total foram registrados 2 262 424 votos. O ex-presidente Catalão declarou que "o resultado decretou o direito da região ser um Estado", já o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy "não reconheceu o referendo como legal e diz que não ocorreu".[8] Em 10 de outubro de 2017 o Presidente da Generalidade da Catalunha Carles Puigdemont declarou independência sem efeito imediato para promover negociações com a Espanha.[9][10]
Em 27 de outubro de 2017, o parlamento catalão votou e aprovou uma resolução de independência e declara independência de Espanha.[11] No mesmo dia, no entanto, o Senado da Espanha votou e aprovou a instituição do artigo 155 da Constituição Espanhola retirando a autonomia à Catalunha. Mariano Rajoy destituiu o Governo da Generalidade da Catalunha e convocou eleições na Catalunha para o dia 21 de dezembro de 2017.[12]
Referências
- ↑ «Court to reject 'nation' in Catalonia statute». Consultado em 11 de outubro de 2017. Cópia arquivada em 23 de dezembro de 2015
- ↑ «Statute of Autonomy of Catalonia (2006), Articles 6, 50 - BOPC 224» (PDF). Consultado em 31 de janeiro de 2014. Arquivado do original (PDF) em 26 de agosto de 2013
- ↑ «Jornal Público» acedido a 13/12/2013
- ↑ associats, Partal, Maresma i. «La declaració de la comissió internacional del 9-N». vilaweb.cat
- ↑ «El País» acedido a 17/12/2014
- ↑ «La Via Lliure, vista per la premsa internacional». Ara.cat (em catalão)
- ↑ «Catalunha: governo da Espanha ameaça restringir autonomia». globo.com
- ↑ «Independência da Catalunha vence referendo com 90% dos votos, diz governo catalão». g1. 1 de outubro de 2017. Consultado em 1 de outubro de 2017
- ↑ «Catalunha declara independência, sem efeito imediato - VEJA.com». abril.com.br
- ↑ Minder, Raphael; Kingsley, Patrick (10 de outubro de 2017). «In Catalonia, a Declaration of Independence From Spain (Sort of)» – via www.nytimes.com
- ↑ «Parlamento catalão aprova resolução de independência». SIC Noticias. 27 de outubro de 2017. Consultado em 27 de outubro de 2017
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