Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal
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Essa é a lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Ministro (Nascimento–Falecimento) |
Período | Duração | Indicação presidencial | Vice-presidente | Cargo anterior à indicação | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | Freitas Henriques (1822–1903) [1][2] |
28 de fevereiro de 1891 – 9 de fevereiro de 1894 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Deodoro da Fonseca | Aquino e Castro [nota 1] |
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1886–1890) | |
2 | Aquino e Castro (1828–1906) [3][4] |
28 de fevereiro de 1894 – 10 de agosto de 1906 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Barão de Pereira Franco [nota 2] |
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1886–1889) | ||
Piza e Almeida [nota 3] | |||||||
3 | Piza e Almeida (1842–1908) [5][6] |
18 de agosto de 1906 – 22 de abril de 1908 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Pindaíba de Matos [nota 4] |
Juiz de direito (1878–1890) | ||
4 | Pindaíba de Matos (1831–1913) [7][8] |
29 de abril de 1908 – 26 de dezembro de 1910 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Floriano Peixoto | Hermínio do Espírito Santo | Juiz da Corte de Apelação do Distrito Federal (1890–1894) | |
5 | Hermínio do Espírito Santo (1841–1924) [9][10] |
4 de janeiro de 1911 – 11 de novembro de 1924 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Ribeiro de Almeida [nota 5] |
Juiz federal na seção do Rio Grande do Sul (1890–1894) | ||
Manuel Murtinho [nota 6] | |||||||
André Cavalcanti [nota 7] | |||||||
6 | André Cavalcanti (1834–1927) [11][12] |
14 de novembro de 1924 – 13 de fevereiro de 1927 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Prudente de Morais | Godofredo Cunha | Juiz dos Feitos da Fazenda Municipal do Distrito Federal (1891–1897) | |
7 | Godofredo Cunha (1860–1936) [13][14] |
22 de fevereiro de 1927 – 17 de fevereiro de 1931 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Nilo Peçanha | vago | Juiz federal na seção do Distrito Federal (1897–1909) | |
Leoni Ramos [nota 8] | |||||||
8 | Leoni Ramos (1857–1931) [15][16] |
25 de fevereiro de 1931 – 20 de março de 1931 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Edmundo Lins | Prefeito de Niterói (1905–1906) | ||
9 | Edmundo Lins (1863–1944) [17][18] |
1 de abril de 1931 – 15 de novembro de 1937 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Venceslau Brás | Hermenegildo de Barros | Desembargador do Tribunal da Relação do Estado de Minas Gerais (1903–1917) | |
vago [nota 9] | |||||||
10 | Bento de Faria (1876–1959) [19][20] |
19 de novembro de 1937 – 18 de novembro de 1940 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Artur Bernardes | Eduardo Espínola | Advogado e jornalista (1906–1925) | |
11 | Eduardo Espínola (1875–1968) [21][22] |
20 de novembro de 1940 – 24 de maio de 1945 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Getúlio Vargas | José Linhares [nota 10] |
Agente do Brasil junto ao Tribunal Permanente de Justiça Internacional (1929–1931) | |
12 | José Linhares (1886–1957) [23][24][25] |
26 de maio de 1945 – 30 de janeiro de 1949 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Castro Nunes [nota 11] |
Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1931–1937) | ||
13 | Laudo de Camargo (1881–1963) [26][27] |
31 de janeiro de 1949 – 24 de abril de 1951 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Barros Barreto | Interventor federal de São Paulo (1931–1931) | ||
14 | José Linhares (1886–1957) [28][29][25] |
2 de maio de 1951 – 29 de janeiro de 1956 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Orozimbo Nonato [nota 12] |
Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1931–1937) | ||
15 | Orozimbo Nonato (1891–1974) [30][31][32] |
30 de janeiro de 1956 – 26 de janeiro de 1960 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Edgard Costa [nota 13] |
Consultor-geral da República (1940–1941) | ||
Lafayette de Andrada [nota 14] | |||||||
16 | Barros Barreto (1895–1969) [33][34] |
29 de janeiro de 1960 – 28 de janeiro de 1962 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1937–1939) | |||
Ribeiro da Costa [nota 15] | |||||||
17 | Lafayette de Andrada (1900–1974) [35][36] |
29 de janeiro de 1962 – 10 de dezembro de 1963 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | José Linhares | Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1943–1945) | ||
Luís Gallotti [nota 16] | |||||||
18 | Ribeiro da Costa (1897–1967) [37][38] |
11 de dezembro de 1963 – 4 de dezembro de 1966 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Chefe de Polícia do Distrito Federal (1945–1946) | |||
Cândido Mota [nota 17] | |||||||
19 | Luís Gallotti (1904–1978) [39][40] |
14 de dezembro de 1966 – 11 de dezembro de 1968 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Eurico Gaspar Dutra | Gonçalves de Oliveira | Procurador-Geral da República (1947–1949) | |
20 | Gonçalves de Oliveira (1910–1992) [41][42] |
11 de dezembro de 1968 – 18 de janeiro de 1969 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Juscelino Kubitschek | Victor Nunes | Consultor-geral da República (1956–1960) | |
vago [nota 18] | |||||||
– | Luís Gallotti (1904–1978) [42][40] [nota 18] |
18 de janeiro 1969 – 10 de fevereiro de 1969 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Eurico Gaspar Dutra | vago | Procurador-Geral da República (1947–1949) | |
21 | Osvaldo Trigueiro (1905–1989) [43][44] |
10 de fevereiro de 1969 – 10 de fevereiro de 1971 |
2 anos | Humberto Castelo Branco | Aliomar Baleeiro | Procurador-Geral da República (1964–1965) | |
22 | Aliomar Baleeiro (1905–1978) [45][46] |
10 de fevereiro de 1971 – 9 de fevereiro de 1973 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Elói da Rocha | Deputado federal pela Guanabara (1963–1965) | ||
23 | Elói da Rocha (1907–1999) [47][48] |
9 de fevereiro de 1973 – 14 de fevereiro de 1975 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Djaci Falcão | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1953–1966) | ||
24 | Djaci Falcão (1919–2012) [49][50] |
14 de fevereiro de 1975 – 14 de fevereiro de 1977 |
2 anos | Thompson Flores | Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1957–1967) | ||
25 | Thompson Flores (1911–2001) [51][52][53] |
14 de fevereiro de 1977 – 14 de fevereiro de 1979 |
2 anos | Costa e Silva | Bilac Pinto | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1953–1968) | |
vago [nota 19] | |||||||
26 | Antônio Neder (1911–2003) [54][55] |
14 de fevereiro de 1979 – 16 de fevereiro de 1981 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Emílio Garrastazu Médici | Xavier de Albuquerque | Ministro do Tribunal Federal de Recursos (1964–1971) | |
27 | Xavier de Albuquerque (1926–2015) [56][57][58] |
16 de fevereiro de 1981 – 21 de fevereiro de 1983 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Leitão de Abreu | Procurador-Geral da República (1969–1972) | ||
vago [nota 20] | |||||||
28 | Cordeiro Guerra (1916–1993) [59][60][61] |
21 de fevereiro de 1983 – 25 de fevereiro de 1985 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Ernesto Geisel | Moreira Alves | Procurador da República (1940–1974) | |
29 | Moreira Alves (1933–) [62][63][64] |
25 de fevereiro de 1985 – 2 de março de 1987 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Décio Miranda | Procurador-Geral da República (1972–1975) | ||
vago [nota 21] | |||||||
30 | Rafael Mayer (1919–2013) [65][66] |
2 de março de 1987 – 14 de março de 1989 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Néri da Silveira | Consultor-geral da República (1974–1978) | ||
31 | Néri da Silveira (1932–) [67][68][69] |
14 de março de 1989 – 14 de março de 1991 |
2 anos | João Figueiredo | Aldir Passarinho | Ministro do Tribunal Federal de Recursos (1969–1981) | |
32 | Aldir Passarinho (1921–2014) [70][71][72] |
14 de março de 1991 – 22 de abril de 1991 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Sydney Sanches | Ministro do Tribunal Federal de Recursos (1974–1982) | ||
33 | Sydney Sanches (1933–) [73][74][75] |
No exercício da presidência desde 22 de abril de 1991[nota 22] 10 de maio de 1991 – 13 de maio de 1993 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Octavio Gallotti | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1980–1984) | ||
34 | Octavio Gallotti (1930–) [76][77][78] |
13 de maio de 1993 – 17 de maio de 1995 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Paulo Brossard | Ministro do Tribunal de Contas da União (1973–1984) | ||
vago [nota 23] | |||||||
35 | Sepúlveda Pertence (1937–) [79][80][81] |
17 de maio de 1995 – 20 de maio de 1997 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | José Sarney | Celso de Mello | Procurador-Geral da República (1985–1989) | |
36 | Celso de Mello (1945–) [82][83][84] |
22 de maio de 1997 – 27 de maio de 1999 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Carlos Velloso | Secretário-geral da Consultoria-Geral da República (1986–1989) | ||
37 | Carlos Velloso (1936–) [85][86][87] |
27 de maio de 1999 – 31 de maio de 2001 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Fernando Collor | Marco Aurélio | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1989–1990) | |
38 | Marco Aurélio (1946–) [88][89][90] |
31 de maio de 2001 – 5 de junho de 2003 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Ilmar Galvão | Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (1981–1990) | ||
vago [nota 24] | |||||||
39 | Maurício Corrêa (1934–2012) [91][92] |
5 de junho de 2003 – 8 de agosto de 2004 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Itamar Franco | Nelson Jobim | Ministro da Justiça (1992–1994) | |
40 | Nelson Jobim (1946–) [93][94][95] |
No exercício da presidência desde 8 de agosto de 2004[nota 25] 20 de agosto de 2004 – 29 de março de 2006 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Fernando Henrique Cardoso | Ellen Gracie | Ministro da Justiça (1995–1997) | |
41 | Ellen Gracie (1948–) [96][97][98] |
No exercício da presidência desde 29 de março de 2006[nota 26] 27 de abril de 2006 – 23 de abril de 2008 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Gilmar Mendes | Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (1989–1999) | ||
42 | Gilmar Mendes (1955–) [100][101][102] |
23 de abril de 2008 – 23 de abril de 2010 |
2 anos | Cezar Peluso | Advogado-geral da União (2000–2002) | ||
43 | Cezar Peluso (1942–) [103][104][105][106] |
23 de abril de 2010 – 19 de abril de 2012 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Luiz Inácio Lula da Silva | Ayres Britto | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1986–2003) | |
44 | Ayres Britto (1942–) [107][108][109][110] |
19 de abril de 2012 – 17 de novembro de 2012 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Joaquim Barbosa | Procurador do Tribunal de Contas do Sergipe (1978–1990) | ||
45 | Joaquim Barbosa (1954–) [111][112][113][114] |
22 de novembro de 2012 [nota 27] – 31 de julho de 2014 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Ricardo Lewandowski | Procurador da República (1984–2003) | ||
46 | Ricardo Lewandowski (1948–) [115][116][117][118] |
10 de setembro de 2014 [nota 28] – 12 de setembro de 2016 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Cármen Lúcia | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1997–2006) | ||
47 | Cármen Lúcia (1954–) [119][120][121][122] |
12 de setembro de 2016 – 13 de setembro de 2018 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Dias Toffoli | Procuradora de Minas Gerais (1983–2006) | ||
48 | Dias Toffoli (1967–) [123][124] |
13 de setembro de 2018 – 10 de setembro de 2020 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Luiz Fux | Advogado-geral da União (2007–2009) | ||
49 | Luiz Fux (1953–) [125][126][127] |
10 de setembro de 2020 – 12 de setembro de 2022 |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Dilma Rousseff | Rosa Weber | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2001–2011) | |
50 | Rosa Weber (1948–) [128] |
12 de setembro de 2022 – atualmente |
Erro de expressão: Palavra "anos" não reconhecida | Luís Roberto Barroso | Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006–2011) |
Referências
- ↑ Brasil (28 de fevereiro de 1891). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Antônio de Araújo Freitas Henriques no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018
- ↑ «Ministro Freitas Henriques». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018
- ↑ Brasil (28 de fevereiro de 1894). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Olegário Herculano de Aquino e Castro no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018
- ↑ «Ministro Aquino e Castro». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018
- ↑ Brasil (18 de agosto de 1906). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim de Toledo Piza e Almeida no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018
- ↑ «Ministro Piza e Almeida». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018
- ↑ Brasil (29 de abril de 1908). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Pindaíba de Matos no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018
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- ↑ Brasil (4 de janeiro de 1911). «Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Hermínio Francisco do Espírito Santo no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal» (PDF). Consultado em 21 de setembro de 2018
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- ↑ «Ministro André Cavalcanti». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018
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- ↑ «Ministro Godofredo Cunha». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de setembro de 2018
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