 |
Crie uma conta, colabore, e se divirta! |
|
Alexandre de Moraes
‘’‘Alexandre de Moraes’’’ (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, professor e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 e vice-presidente do tribunal desde 2025. Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2024.
Antes de chegar ao STF, exerceu diferentes cargos públicos, entre eles os de secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo e ministro da Justiça. É também professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Formação e carreira[editar · editar código]
Moraes formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Na mesma universidade, concluiu doutorado em Direito do Estado em 2000 e livre-docência em Direito Constitucional em 2001.
Entre 1991 e 2002, foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Posteriormente, ocupou diversos cargos públicos. Foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, membro do Conselho Nacional de Justiça e secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo.
Entre 2015 e 2016, foi secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo.
Em maio de 2016, durante o governo de Michel Temer, assumiu o cargo de ministro da Justiça e Cidadania.
Supremo Tribunal Federal[editar · editar código]
Em fevereiro de 2017, o presidente Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta após a morte do ministro Teori Zavascki.
Após ser aprovado pelo Senado Federal, tomou posse como ministro do STF em ‘’‘22 de março de 2017’’’.
Em ‘’‘29 de setembro de 2025’’’, Moraes assumiu a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal Superior Eleitoral[editar · editar código]
Moraes também integrou o Tribunal Superior Eleitoral, tribunal responsável pela organização e fiscalização do processo eleitoral brasileiro.
Foi presidente do TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024, período que incluiu as eleições gerais de 2022.
Durante sua presidência, o tribunal tratou de assuntos como propaganda eleitoral, funcionamento das redes sociais, desinformação e segurança das urnas eletrônicas.
Atuação no STF[editar · editar código]
Como ministro do Supremo, Moraes tornou-se conhecido por sua atuação em investigações e processos relacionados a ataques contra instituições democráticas, uso das redes sociais e divulgação de informações falsas.
Também foi responsável por processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram invadidas e depredadas em Brasília.
Sua atuação é objeto de intenso debate jurídico e político. Enquanto alguns juristas e políticos defendem suas decisões como necessárias para proteger as instituições democráticas, críticos questionam determinadas medidas, especialmente em debates sobre liberdade de expressão, devido processo legal e os limites dos poderes do Supremo.
Professor e escritor[editar · editar código]
Além da carreira no Judiciário, Alexandre de Moraes é professor titular da Faculdade de Direito da USP.
É autor de diversos livros jurídicos, principalmente nas áreas de Direito Constitucional, direitos fundamentais e organização do Estado.
Entre suas obras está ‘‘Direito Constitucional’’, publicada originalmente em 1997 e posteriormente atualizada em diversas edições.
Ver também[editar · editar código]
- Supremo Tribunal Federal
- Tribunal Superior Eleitoral
- Poder Judiciário do Brasil
- Constituição brasileira de 1988
- Ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília