Presidente do Brasil
Presidente do Brasil | |
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Bandeira | |
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No cargo Luiz Inácio Lula da Silva 1º de janeiro de 2023 |
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Residência | Palácio da Alvorada |
Duração | 4 anos (com limite de dois mandatos consecutivos) |
Criado em | 15 de novembro de 1889 |
Primeiro titular | Deodoro da Fonseca |
Sucessão | através de sufrágio universal direto (Linha de sucessão presidencial do Brasil) |
Salário | R$ 371 216 anuais[1] |
Website | www |
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No Brasil, o Presidente da República Federativa é a autoridade máxima no Brasil e também o Chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é chefe de governo e chefe de estado. Ele é eleito por sufrágio universal para um mandato renovável de quatro anos.
O presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como produção de energia, economia, saúde, educação, entre outras. Para gerenciar todos eles, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada um. Essas pessoas são os ministros e sua nomeação é uma função presidencial. O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, firmar acordos diplomáticos e assinar tratados internacionais. Ele é considerado o Comandante-em- Chefe das Forças Armadas e deve usá-los para garantir a segurança e a soberania do país.
Função[editar · editar código-fonte]
O Presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como a produção de energia, a economia, saúde, educação, entre outros. Para gerenciar todos eles, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada um. Essas pessoas são os ministros e sua nomeação é uma função presidencial. O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, celebrar acordos diplomáticos e assinar tratados internacionais. Ele é considerado o comandante das Chefe das Forças Armadas e deve usá-los para garantir a segurança e a soberania do país.
A Constituição Federal de 1988 detalha, em seu artigo 84, as funções do presidente da república no Brasil. Duas delas são:
- XIII - exercendo o comando supremo das Forças Armadas, nomeando os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais generais e nomeá-los para cargos exclusivos deles ;
- XIV - nomeia, após aprovação do Senado Federal, os ministros do Tribunal Federal e dos tribunais superiores, os governadores de territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e diretores do banco central e outros funcionários, quando determinado por lei […]. A gravidade do cargo torna naturalmente inumeráveis as obrigações do Presidente do Brasil.
Eleição[editar · editar código-fonte]
Como mencionado, o Presidente do Brasil é escolhido por uma eleição realizada a cada quatro anos. O critério de vitória é a maioria absoluta dos votos, assim, será vencedor o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Se esta maioria não for alcançada na primeira volta, procede-se à segunda volta com os dois candidatos mais votados na primeira volta. O mandato do presidente dura quatro anos com possibilidade de reeleição, o que representa oito anos. Esse modelo foi instituído pela Constituição de 1988, mas o direito à reeleição foi concedido por uma emenda constitucional de 1997.
Para ser presidente do Brasil, você tem que cumprir certas condições. Esses requisitos são:
- ter nascido no Brasil;
- ter no mínimo 35 anos;
- ser filiado a um partido político;
- residir no Brasil;
Funções[editar · editar código-fonte]
- O Presidente é a autoridade máxima no Brasil.
- Ele é o Chefe do Governo e Chefe do Estado.
- Ele tem muitas funções, como a nomeação de chefes de ministérios.
- Ele é eleito por sufrágio universal.
- Tem prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado até oito anos.
Substituição[editar · editar código-fonte]
De acordo com a lei Brasileira, se o presidente estiver ausente do país, ele deve transferir temporariamente o poder para o vice-presidente até seu retorno.
A Sucessão Presidencial Brasileira é a seguinte:
- Vice-presidente;
- Presidente da Câmara dos Deputados ;
- Presidente do Senado ;
- Presidente da Justiça Federal.
Essa linha de sucessão é usada em casos extremos, que incluem a morte, renúncia ou impeachment do presidente.
Lista de presidentes do Brasil[editar · editar código-fonte]
O cargo de Presidente do Brasil foi criado após a Proclamação da República, quando Deodoro da Fonseca derrubou Pedro II do Brasil.
Primeira república[editar · editar código-fonte]
1.º
Deodoro da Fonseca
1889–18912.º
Floriano Peixoto
1891–18943.º
Prudente de Morais
1894–18984.º
Campos Sales
1898–19025.º
Rodrigues Alves
1902–19066.º
Afonso Pena
1906–19097.º
Nilo Peçanha
1909–19108.º
Hermes da Fonseca
1910–19149.º
Venceslau Brás
1914–1918·
Rodrigues Alves
n'a pas pris ses fonctions10.º
Delfim Moreira
1918–191911.º
Epitácio Pessoa
1919–192212.º
Artur Bernardes
1922–192613.º
Washington Luís
1926–1930·
Júlio Prestes
não tomou posse
Segunda República[editar · editar código-fonte]
14.º
Getúlio Vargas
1930–1945
Terceira República[editar · editar código-fonte]
15.º
José Linhares
1945–1946
Quarta República[editar · editar código-fonte]
16.º
Dutra
1946–195117.º
Getúlio Vargas
1951–195418.º
Café Filho
1954–195519.º
Carlos Luz
195520.º
Nereu Ramos
1955–195621.º
Juscelino Kubitschek
1956–196122.º
Jânio Quadros
196123.º
Ranieri Mazzilli
196124.º
João Goulart
1961–1964
Ditadura militar[editar · editar código-fonte]
25.º
Ranieri Mazzilli
196426.º
Castelo Branco
1964–196727.º
Costa e Silva
1967–1969·
Pedro Aleixo
n'a pas pris ses fonctions28.º
Emilio Medici
1969–197429.º
Ernesto Geisel
1974–197930.º
João Figueiredo
1979–1985
Sexta República[editar · editar código-fonte]
·
Tancredo Neves
n'a pas pris ses fonctions31.º
José Sarney
1985–199032.º
Fernando Collor
1990–199233.º
Itamar Franco
1992–199534.º
Fernando Henrique Cardoso
1995–200335.º
Luiz Inácio Lula da Silva
2003–201136.ª
Dilma Rousseff
2011–201637.º
Michel Temer
2016–201938.°
Jair Bolsonaro
2019–202339.°
Luiz Inácio Lula da Silva
2023–em função
Referências
- ↑ Super Interessante (29 de outubro de 2018). «"Qual é o salário de um Presidente do Brasil? E os outros benefícios?"»