Presidente do Brasil

Presidente do Brasil
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No cargo Luiz Inácio Lula da Silva 1º de janeiro de 2023
Residência	Palácio da Alvorada
Duração	4 anos (com limite de dois mandatos consecutivos)
Criado em	15 de novembro de 1889
Primeiro titular	Deodoro da Fonseca
Sucessão	através de sufrágio universal direto (Linha de sucessão presidencial do Brasil)
Salário	R$ 371 216 anuais^[1]
Website	www.gov.br/planalto/pt-br

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No Brasil, o Presidente da República Federativa é a autoridade máxima no Brasil e também o Chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é chefe de governo e chefe de estado. Ele é eleito por sufrágio universal para um mandato renovável de quatro anos.

O presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como produção de energia, economia, saúde, educação, entre outras. Para gerenciar todos eles, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada um. Essas pessoas são os ministros e sua nomeação é uma função presidencial. O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, firmar acordos diplomáticos e assinar tratados internacionais. Ele é considerado o Comandante-em- Chefe das Forças Armadas e deve usá-los para garantir a segurança e a soberania do país.

Função[editar · editar código-fonte]

O Presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como a produção de energia, a economia, saúde, educação, entre outros. Para gerenciar todos eles, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada um. Essas pessoas são os ministros e sua nomeação é uma função presidencial. O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, celebrar acordos diplomáticos e assinar tratados internacionais. Ele é considerado o comandante das Chefe das Forças Armadas e deve usá-los para garantir a segurança e a soberania do país.

A Constituição Federal de 1988 detalha, em seu artigo 84, as funções do presidente da república no Brasil. Duas delas são:

XIII - exercendo o comando supremo das Forças Armadas, nomeando os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais generais e nomeá-los para cargos exclusivos deles ;

XIV - nomeia, após aprovação do Senado Federal, os ministros do Tribunal Federal e dos tribunais superiores, os governadores de territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e diretores do banco central e outros funcionários, quando determinado por lei […]. A gravidade do cargo torna naturalmente inumeráveis as obrigações do Presidente do Brasil.

Eleição[editar · editar código-fonte]

Como mencionado, o Presidente do Brasil é escolhido por uma eleição realizada a cada quatro anos. O critério de vitória é a maioria absoluta dos votos, assim, será vencedor o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Se esta maioria não for alcançada na primeira volta, procede-se à segunda volta com os dois candidatos mais votados na primeira volta. O mandato do presidente dura quatro anos com possibilidade de reeleição, o que representa oito anos. Esse modelo foi instituído pela Constituição de 1988, mas o direito à reeleição foi concedido por uma emenda constitucional de 1997.

Para ser presidente do Brasil, você tem que cumprir certas condições. Esses requisitos são:

ter nascido no Brasil;

ter no mínimo 35 anos;

ser filiado a um partido político;

residir no Brasil;

Funções[editar · editar código-fonte]

O Presidente é a autoridade máxima no Brasil.

Ele é o Chefe do Governo e Chefe do Estado.

Ele tem muitas funções, como a nomeação de chefes de ministérios.

Ele é eleito por sufrágio universal.

Tem prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado até oito anos.

Substituição[editar · editar código-fonte]

De acordo com a lei Brasileira, se o presidente estiver ausente do país, ele deve transferir temporariamente o poder para o vice-presidente até seu retorno.

A Sucessão Presidencial Brasileira é a seguinte:

Essa linha de sucessão é usada em casos extremos, que incluem a morte, renúncia ou impeachment do presidente.